1. Quem trata os dados
A Limpeza Ótima (denominação social completa a confirmar) é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e das nossas interacções consigo, nomeadamente por telefone, WhatsApp e email.
NIPC: 518323773
Sede: R. Pocinho das Nascentes N.º 41, 2870-307 Montijo
Email: limpezaotimapt@gmail.com
Telefone: +351 911 554 093
Não temos Encarregado de Protecção de Dados designado por não estarmos abrangidos pelo artigo 37.º do RGPD (não realizamos tratamento sistemático em larga escala nem tratamento de categorias especiais de dados).
2. Que dados recolhemos
Só recolhemos os dados que nos dá voluntariamente quando pede um orçamento ou marca um serviço: nome, contacto telefónico e/ou email, morada do local do serviço (quando aplicável), descrição do serviço pretendido e fotografias que nos envie para orçamento.
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, origem étnica, convicções religiosas ou políticas, dados biométricos). Não recolhemos dados de menores de 16 anos sem autorização parental.
3. Para que servem
Os seus dados são usados exclusivamente para responder a pedidos de orçamento, agendar e executar os serviços contratados, e emitir factura e cumprir obrigações fiscais. Não usamos os seus dados para marketing sem o seu consentimento explícito e prévio.
4. Base legal
O tratamento dos seus dados tem por base legal o seu consentimento ao pedir orçamento ou marcar serviço (art. 6.º/1/a RGPD), a execução do contrato de prestação de serviços que celebra connosco (art. 6.º/1/b RGPD), e obrigações legais em matéria fiscal e contabilística a que estamos vinculados (art. 6.º/1/c RGPD).
5. Durante quanto tempo
Clientes com serviço executado: conservamos os dados durante 10 anos, o prazo legal para efeitos fiscais previsto no artigo 40.º do Código Comercial e no artigo 123.º do Código do IRC.
Pedidos de orçamento não concretizados: apagamos 12 meses após o último contacto, salvo se pedir a eliminação antes.
6. Com quem partilhamos
Não vendemos os seus dados a ninguém. Não os partilhamos com terceiros para fins comerciais, publicidade ou perfis de utilizador. Apenas partilhamos com quem a lei exige: Autoridade Tributária, o nosso contabilista certificado (sujeito a dever de sigilo), e autoridades competentes quando houver obrigação legal ou judicial.
Quando comunica connosco pelo WhatsApp, as mensagens, número de telefone e ficheiros enviados passam pela infraestrutura da WhatsApp Ireland Limited e da Meta Platforms, potencialmente processados fora da União Europeia. Ao iniciar a conversa, aceita os termos e política de privacidade do WhatsApp/Meta. Não temos controlo sobre esse tratamento paralelo — usamos o serviço apenas para o combinado consigo (marcação, orçamento, seguimento).
Podemos publicar no site avaliações que os clientes já tornaram públicas no perfil Google Business da Limpeza Ótima, com base no nosso interesse legítimo em demonstrar a qualidade do serviço. Se for autor de uma dessas avaliações e pretender que seja removida do site, basta pedir por email ou WhatsApp e retiramos no próprio dia.
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito de aceder aos seus dados, rectificar dados incorrectos, solicitar o apagamento ("direito ao esquecimento"), limitar o tratamento em certas circunstâncias, opor-se a determinados usos, e receber os seus dados em formato portável (portabilidade). Tem ainda direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para limpezaotimapt@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a autoridade nacional de controlo.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. O site corre em HTTPS forçado com HSTS, cabeçalhos de segurança activados (CSP, X-Frame-Options, Referrer-Policy), sem partilha de dados com terceiros de rastreio e sem cookies analíticos ou publicitários. Guardamos os dados apenas em sistemas seguros com controlo de acesso.